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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

 

RNTRC NACIONAL LTDA., com sede na Rua Manoel Vieira Garcão, 10, sala 302, Itajaí/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 54.754.139/00001-50, a seguir denominada como “RNTRC NACIONAL”, tem como compromisso o respeito pela privacidade de seus usuários, bem como a proteção e a segurança dos seus dados pessoais.  

A presente Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site e demais plataformas digitais para que sejam fornecidos os respectivos produtos e serviços (“Produtos” e “Serviços”) – e de que forma esses dados são tratados. 

 

Para oferecer os Produtos e Serviços aos seus clientes, a RNTRC NACIONAL, por meio de seus sites e aplicativos de telecomunicação, coleta diversos dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para você.  

 

A RNTRC NACIONAL reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto tomamos todas as medidas possíveis, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política visa informá-lo como os seus dados pessoais serão tratados. 

 

Este documento é parte integrante do Termo e Condições de Uso, que contém informações sobre o uso, isenções, limitações de responsabilidade e regras de condutas necessárias para a plena utilização do site e respectivos produtos e serviços oferecidos pela RNTRC NACIONAL. 

Esta Política foi redigida de forma simples e acessível, justamente para que você possa ler e entender como utilizamos os seus dados para proporcionar uma experiência segura e confortável no uso dos Produtos e Serviços ofertados. 

 

O aceite desta Política será considerado formalizado no momento em que você inserir as suas informações em nossos meios de telecomunicação ou se cadastrar em nosso site para usufruir dos Produtos e Serviços ofertados pela RNTRC NACIONAL, mesmo que de forma gratuita.  

 

Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados. 

 

Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de cadastro, para a solicitação dos Produtos e Serviços fornecidos ou prestados pela PORTAL. Todavia, pedimos a gentileza de informar nos acerca da sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a revisão desta Política, no seguinte endereço de e-mail: contato@rntrcnacional.com.br 

 

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão: 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE 
1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS 
2. PARA QUE USAMOS SUAS INFORMAÇÕES 
3. SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS 
4. SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS 
5. MEDIDAS DE SEGURANÇA 
6. SEUS DIREITOS 
7. ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS 
8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Qualquer dúvida em relação à presente Política poderá ser esclarecida entrando em contato conosco, por meio do endereço eletrônico contato@rntrcnacional.com.br, indicando como assunto “XXX – Privacidade de dados pessoais”. 

 

  1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS 

 

Informações fornecidas por você – Das informações fornecidas por você com o preenchimento dos formulários disponíveis em nosso site, a RNTRC NACIONAL coletará as seguintes categorias de dados pessoais: 

 

CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS 

DADOS PESSOAIS 

BASE LEGAL 

Dados de identificação 

Nome, Nome e sobrenome 

Execução de Contrato 

Caracteristicas pessoais 

Idade 

Execução de Contrato 

Informação de contato 

E-mail particular; (número de celular) 

Execução de Contrato e  procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular (Termo de Uso) 

Documentos públicos 

CNH, CPF, RG ou Documento de classe e CRLV 

Execução de Contrato 

 

Informações de navegação no site – Quando você acessa nossos sites e aplicativos, poderá ser instalado um ‘cookie’ no seu navegador para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. Nesta hipótese, poderão ser coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Para maiores informações acesse a nossa Política de Cookies. 

 

Histórico de contato – A RNTRC NACIONAL armazena informações a respeito de todos os contatos já realizados com os usuários, como interações pessoais, via telefone ou via e-mail. 

 

Dados gerados pela utilização de nossos Serviços ou solicitação de nossos Produtos – Se você utilizar algum de nossos Serviços, ou solicitar nossos Produtos, a RNTRC NACIONAL poderá coletar outras informações necessárias para a execução do contrato de prestação de Serviço ou fornecimento do Produto. Nesse caso, poderão ser coletados dados de contato como seu nome completo, e-mail e telefone, RG e CPF,  CNH, CRLV, dados locacionais como país, cidade e estado, logradouro, número do logradouro e complemento, bem como dados financeiros necessários em eventual pagamento, aos quais serão acessados de forma criptografada e apenas de forma direta pelas empresas de gateway de pagamento, que são um serviço destinado a lojas virtuais, mantidas por uma operadora financeira que autoriza pagamentos de transações feitas online em websites de empresas ou pessoas físicas.  

 

  1. PARA QUE USAMOS SUAS INFORMAÇÕES 

 

Todos os dados coletados são utilizados para a prestação de Serviços ou fornecimento de Produtos, tendo a sua privacidade respeitada. Por isso, todos os dados e informações sobre você serão tratadas como confidenciais, e somente utilizadas para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar nossos Serviços e Produtos de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Dessa forma, poderemos personalizar o Serviço ou Produto para adequá-los, cada vez mais, às suas preferências e interesses. Ademais, seus dados também poderão ser utilizados para criarmos e oferecermos novos Serviços, Produtos e funcionalidades. 

 

Para prestar Serviços e fornecermos Produtos, cruzaremos os dados coletados com outros que porventura tenhamos sobre o mesmo titular em nossas bases de dados. Em especial, utilizaremos os dados para criar perfis com base nos dados de seu comportamento e verificar quais são seus interesses, para classificar e qualificar de acordo com esse perfil, e para criar listas dinâmicas para execução de ações de marketing direcionadas. 

 

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política, mas que estejam dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante autorização que solicitaremos a você previamente. 

 

 

 

  1. SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS 

 

Sem prejuízo do item 4 abaixo, o acesso às suas informações pessoais estará restrito apenas aos colaboradores da RNTRC NACIONAL, e dentre estes, somente às pessoas com as autorizações internas específica para tanto. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Exceto se de outra forma for previsto em Lei, nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente sem a sua prévia e expressa autorização. 

 

Todos os seus dados são confidenciais e qualquer uso de tais dados estará de acordo com a Lei e com a presente Política. A RNTRC NACIONAL empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e, consequentemente, dos seus dados pessoais.  

 

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela RNTRC NACIONAL 

 

Dentre outros direitos previstos em Lei, mediante requisição e a qualquer momento, você poderá ter acesso aos seus dados pessoais armazenados em nossos sistemas. 

 

A RNTRC NACIONAL manterá os seus dados pessoais e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da RNTRC NACIONAL, nos termos da Lei. 

 

  1. SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS 

 

A RNTRC NACIONAL poderá compartilhar os seus dados pessoais com parceiros, terceiros, conforme for razoavelmente necessário para os propósitos estabelecidos na presente Política e para a devida prestação de nossos serviços, notadamente, as já citadas empresas de gateway de pagamento. 

 

Todas os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser compartilhados com terceiros, quando e na medida do estritamente necessário, no caso de negociações em que a RNTRC NACIONAL fizer parte.  

 

A RNTRC NACIONAL se reserva no direito de fornecer seus dados e informações, incluindo interações necssárias para a prestação de serviços, (i) caso seja requisitada judicialmente para tanto, (ii) para a prática de atos necessários à manutenção da conformidade com as leis vigentes, ou (iii) nas hipóteses em que você autorize expressamente, referido compartilhamento. 

 

  1. MEDIDAS DE SEGURANÇA 

 

Para garantir a proteção dos seus dados, utilizamos medidas de segurança técnicas e administrativas a fim de evitar acessos não autorizados e situações acidentais e/ou ilícitas de manipulação, perda, destruição e/ou alteração dos referidos dados. 

 

As medidas de segurança são melhoradas e adaptadas continuamente conforme a atualização da tecnologia aplicável, bem como são observadas as melhores práticas de mercado neste sentido. 

 

Incluímos o requisito de senhas consideradas “Fortes”, que inclusive visam mitigar o risco de acesso por crianças e adolescentes, conforme disclaimer em nosso site e Termos de Uso e utilizamos como provedor de hospedagem de nosso site o “Kinsta”, um dos mais seguros e ágeis do mundo. 

 

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso para as finalidades aqui previstas. 

 

  1. SEUS DIREITOS 

 

Você poderá exercer seus direitos a cerca dos dados pessoais tratados por nós, sendo eles: 

  1. confirmação da existência de tratamento; 
  1. acesso aos dados; 
  1. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
  1. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos  
  1. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;      
  1. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; 
  1. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 
  1. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e 
  1. revogação do consentimento. 
  1. revisão de decisões automatizadas 

Os titulares dos dados poderão exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail: contato@rntrcnacional.com.br, indicando com o assunto: “Assunto – Direitos do titular”, especificando: 

 

  • Nome completo, número do CPF e endereço de e-mail e, se for o caso, do seu representante; 
  • Direito que deseja exercer; 
  • Data do pedido e assinatura do titular; 
  • Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito. 

 

Para atender seus direitos, precisamos dos dados acima para confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome. 

 

Note que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob as leis de proteção a dados aplicáveis. 

 

  1. ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS 

 

Você pode optar por não receber mais e-mails da RNTRC NACIONAL, exceto em relação aos e-mails essenciais para a continuidade da prestação de nossos serviços ou mesmo aqueles que, por obrigação legal ou regulatória, a RNTRC NACIONAL necessita enviar a seus usuários. 

 

Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para solicitar o cancelamento do seu cadastro, que estará disponível nas últimas linhas dos e-mails. Ao clicar nesse link você será automaticamente descadastrado da lista de contatos. 

 

É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário ou realizar qualquer tipo de cadastro novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista de contatos da RNTRC NACIONAL. Portanto, a requisição de cancelamento deverá ser feita novamente caso seja de seu interesse. 

 

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos Produto e Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da RNTRC NACIONAL. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para contato@rntrcnacional.com.br, indicando com o assunto: “Exclusão de Dados – Direitos do titular”. 

 

  1. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

 

Essa Política poderá passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, tornaremos pública a nova política de privacidade. 

 

Esta Política foi modificada pela última vez em 18 de Fevereiro de 2025. 

 

 

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